Vinculo empregaticio empregada doméstica

Bom dia!
Estou com uma dúvida a respeito do vinculo empregatício empregada domestica, temos uma senhora que presta serviço na empresa como diarista de terça á sexta feira de 07:00 ás 12:00 e as segunda feiras ela trabalha na casa da dona da empresa, eu falei que isso se trata de vinculo empregatício já que está trabalhando mais de 03 dias, a dona da empresa disse que não já que a mesma está trabalhando menos de 8 horas por dia, poderiam me auxiliar como resolver esse caso e esclarecer em cima de parâmetros legais.

Lais, bom dia!

O que caracteriza vinculo empregatício:

a) pessoalidade (somente ele presta o serviço);

b) onerosidade (recebe pela execução do serviço);

c) continuidade (o serviço é prestado de forma não eventual);

d) subordinação (o empregador dirige a realização do serviço, determinando, por exemplo, o horário, o modo de se executar os serviços, etc.).


Ao meu ver, ela se enquadra em todas essas informações acima.


Em processo julgado em dezembro de 2004, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do TST , a faxineira do escritório de uma empresa comercial teve o vínculo de emprego reconhecido, ainda que trabalhasse apenas um dia na semana. Para o relator do processo, ministro João Oreste Dalazen, “se o serviço é efetuado dentro das necessidades da empresa, com subordinação e dependência econômica, pouco importa se a sua prestação se dá em período alternado ou descontínuo”.

Lais tem que registrar sim é o correto coitada trabalha em casa e no escritório sem registro, bom senso neste caso tem que ter registro depois ganha processo nas costas

Sim ao meu ver também é necessário o registro, muito obrigada pelo breve esclarecimento.

Lais
A LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015 fala dos direitos das domesticas,
te sugiro ler,