Bom dia.
Colaborando...
O que as empresas pequenas fazem hoje, é "comprar" o ASO avulso, ou seja, igual aquele exame que se faz para atestar saúde para frequentar a piscina de um clube. Vou lá em qualquer médico, pago o exame, ele examina o funcionário e pronto, está feito o Atestado de Saúde Ocupacional.
Só que esse médico não sabe se o ambiente de trabalho é insalubre, se existe algum risco, pois não dispõe dos Programas e Laudos para o auxiliar.
Então a saúde ocupacional vai além disso, além de comprar um atestado. A empresa precisa ter os Programas e Laudos, e acima de tudo, precisa seguir os Programas, coisa que as empresas não fazem. Elas guardam PCMSO e PPRA na gaveta, só retiram no próximo ano quando chega a hora de renovar... Nem sequer leem o que está escrito, muito menos seguem o programa.
Por isso que a partir do eSocial, vai ser "obrigado" a ter a empresa de SST fazendo esses Programas e Laudos, e fazendo o ASO para as empresas, por que tudo isso vai ser obrigado a informar nas declarações, e quem não declarar vai surgir um alerta para fiscalização, e possível multa.