Seguro desemprego e GPS

Um empregado dispensado sem justa causa que terá direito a 05 parcelas do seguro desemprego, neste período em que estiver recebendo o seguro ele pode recolher GPS facultativo código 1406 ?
Ele não quer perder estes meses na hora da contagem para a aposentadoria, mas ele poderá ter problemas ?

Bom dia.

Sim, ele pode recolher como facultativo, não terá problema algum, os meses contarão como contribuição normalmente!
https://www.dgabc.com.br/Noticia/516724/desempregado-deve-recolher-ao-inss-como-contribuinte-facultativo

Lais Boldrini da Rocha de jeito nenhum pode haver recolhimento de INSS isso irá suspender o seguro desemprego, espera receber as parcelas e depois recolhe

Sueli Mitikichuki Correia da Silva

Dá uma lida na matéria que postei acima! Você está equivocada!
Recolhimento como facultativo não quer dizer que você tem renda, mas sim que simplesmente está recolhendo o INSS por que quer.

Diferentemente de você recolher como autônomo, pois dai sim caracteriza que você está com renda, e daí sim vai cortar o seu seguro.

Lourival Dorow tive um caso no escritório em que o seguro desemprego foi negado por recolhimento INSS 1406(facultativo fica a criterio do cliente se quiser arriscar ok, não trata-se de estar equivocada ou não a questão que as regras do seguro desemprego mudaram, fique tranquilo

Bom, realmente foi por causa do recolhimento facultativo?
Por que se for, então todas as pesquisas que eu fiz estão erradas, pois todas dizem que pode.
Veja o que diz a definição de "Contribuinte Facultativo" no próprio site do INSS.

Não possuem renda própria, mas querem contribui assim sendo, se não possuo renda própria, logo não podem me negar o seguro desemprego pelo motivo de eu estar contribuindo como facultativo!

É a minha interpretação, e todas a matérias que li sobre o caso falam isso!

Lourival Dorow sugiro consultar regras do seguro desemprego e não regras do recolhimento INSS 1406 (facultativo) pois esta é a questão em discussão

Sueli Mitikichuki Correia da Silva
Sim, mas qual a regra que diz que eu não posso recolher INSS para ter direito ao seguro desemprego?

Lourival Dorow é assim tive um caso no escritorio que o seguro foi cancelado pelo recolhimento 1406 isto é fato e olhando na pasta do cliente o MTE disse que o único recolhimento que não barra o seguro é o codigo 1473 se for 1406 já era

Muito interessante essa discussão. O MTE é muito atrasado, sempre recusam o seguro por qualquer coisa.

Luisa realmente por este motivo já oriento quando no recebimento do seguro desemprego não recolher nadinha de INSS se quiser continuar recebendo

Sueli Mitikichuki Correia da Silva, pois é, eu também oriento nesse sentido.
O MTE da minha cidade é completamente ultrapassado, pessoas que já deram baixa há anos em empresas que tinham em seu nome, eles brecam o seguro alegando que a pessoa tem outra fonte de renda, e a pessoa tem que fazer recurso, imagina se recolher o INSS seja lá em qual código for.

Luisa

Sim, por qualquer coisa eles negam, daí cabe ao segurado provar o contrario e correr atrás para conseguir dar entrada e receber o beneficio.

Sueli Mitikichuki Correia da Silva

Ok, mas daí então o motivo de negarem não é por que está sendo pago o INSS, mas sim é por que está recolhendo de forma errada, no código errado!! Correto?
Então o código correto a se recolher para não interferir no pagamento do seguro desemprego é o 1473 e não o 1406.

Lourival Dorow isso foi exatamente o que eu disse mas por via das dúvidas oriento a n~~ao recolher porque daquí a pouco vão barrar também por recolher no codigo 1473

Sueli Mitikichuki Correia da Silva
Ok, entendi.
É uma orientação sua que não se deve recolher. Mas não é proibido recolher, e muito menos tem alguma norma nas regras do seguro desemprego que vetam essa possibilidade de recolhimento (usando o código correto para o fim) durante o recebimento do beneficio.

Não há problema algum em recolher o INSS como facultativo, é até recomendado para que conte como tempo de contribuição.

Se o INSS está cortando o seguro por conta disso, está totalmente equivocado e é passível de processo na justiça.

Boa tarde, apareceu essa duvida aqui no Escritorio. E em todos os lugares que li, menciona o facultativo, com o codigo 1406 para esse recolhimento.

www.inss.gov.br

Segurado facultativo

O maior de 16 anos que não exerce atividade que o enquadre como segurado obrigatório. São facultativos, entre outros:

a) a dona de casa;

b) o estagiário;

c) o síndico de condomínio, desde que não remunerado;

d) o estudante;

e) o brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior;

f) aquele que deixou de ser segurado obrigatório da Previdência Social.


Abaixo transcrevo resposta que esta no site da IOB :

Previdenciário - Segurado facultativo - Recolhimento

Durante o recebimento do seguro-desemprego, o trabalhador pode contribuir para a Previdência Social na condição de segurado facultativo?

Sim, o trabalhador pode contribuir para a Previdência Social na condição de segurado facultativo durante o recebimento do seguro-desemprego, uma vez que não há qualquer impedimento legal para isso.



( Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999 , art. 11 )