Empregado Doméstico Segurado Obrigatório da Previdência Soci

Bom dia a todos!

De acordo com a LCP 150 dos empregados domésticos diz:

Art. 20 O segurado doméstico é segurado obrigatório da Previdência Social.

E de acordo com :

Art. 60 da Lei de Benefícios da Previdência Lei 8213/91 diz:

Art. 60 O Auxílio doença será devido ao segurado empregado a contar do 16º dia do seu afastamento da atividade, e no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade .

O que quer dizer segurado obrigatório da previdência na lei dos domésticos? Pois os outros empregados de acordo com as minhas pesquisas também são segurados obrigatórios, são eles:

1- Empregado;

2- Empregado Doméstico

3- Contribuinte Individual;

4- Trabalhador Avulso e

5- Segurado Especial.

Grata,
Silva

Silva

Significa que é obrigatório contribuir ao INSS e isso é feito pelo ESOCIAL, onde haverá o desconto mensal e o empregador é obrigado a repassar o valor descontado do trabalhador à Previdência.

Silva

= Empregado


= demais segurados (2- Empregado Doméstico 3- Contribuinte Individual; 4- Trabalhador Avulso e 5- Segurado Especial.)

Creio que essa é a separação. Todos são segurados obrigatórios, porém o empregado difere dos demais segurados.

Karina,

Muito obrigada.