Menor Aprendiz

Boa tarde.

Um menor aprendiz vem faltando ao curso técnico há mais de 30 dias. A empresa a qual ele está vinculado, pode fazer sua demissão por justa causa? Qual o procedimento a ser tomado neste caso.

Obrigada pela atenção.

Boa tarde,

A instituição no qual ele faz parte repassa para a empresa as faltas para efetuar os devidos descontos?

Boa tarde

Acredito que isso vá te ajudar:
www.empresario.com.br www.contabeis.com.br
www.empregoenegocio.com.br

Nesse caso, usa-se o motivo da rescisão "desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz".

Camilla e Keilla... obrigada pelas respostas. A instituição de ensino repassa mensalmente as faltas do menor.

Pessoal,

A empresa foi intimada pleo MTE, no momento ela tem 16 funcionários, ficando desobrigada de contratar um menor.
Mas na época de temporada de verão o quadro de funcionários aumenta.
Alguém sabe me dizer se existe uma média anual? não encontrei nada sobre.

Tuani Mazzotti


Ficam dispensadas da contratação de aprendizes:

a) as microempresas e as empresas de pequeno porte; e
b) as entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educação profissional.


Ficam excluídos da base de cálculo os empregados que executem os serviços prestados sob o regime de trabalho temporário, instituído pela Lei nº 6.019/74, bem como os aprendizes já contratados.