Seguro desemprego x Devolução

Boa tarde!

Parece ser uma pergunta simples pra quem é entendido na área, mas para mim que não sou especialista na área de recursos humanos fica a dúvida:

Quais situações o empregado deve devolver o seguro desemprego?

A tabela abaixo esta atualizada?

30 dias de desemprego: 1 parcela
45 dias de desemprego: 2 parcelas
75 dias de desemprego: 3 parcelas
105 dias de desemprego: 4 parcelas
135 dias de desemprego: 5 parcelas


Se alguém puder me ajudar.

Obrigado,
Diogo

Diogo deve devolver o valor do seguro desemprego sempre que o Ministerio do Trabalho solicitar e caso não devolva voce não poderá requerer mais o seguro isto é em nova solicitação de seguro a mesma será negada os casos de devolução ocorrem qundo vc sacou a parcela e dentro do mes arrumou outro emprego por exemplo mas existem mais motivos., quanto a tabela atualizada é essa:

I - para a primeira solicitação:

a) quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada de, no mínimo, 12 meses e, no máximo, 23 meses, no período de referência; ou

b) cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada de, no mínimo, 24 meses, no período de referência;

II - para a segunda solicitação:

a) três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada de, no mínimo, nove meses e, no máximo, 11 meses, no período de referência;

b) quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada de, no mínimo, 12 meses e, no máximo, 23 meses, no período de referência; ou

c) cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada de, no mínimo, 24 meses, no período de referência;

III - a partir da terceira solicitação:

a) três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada de, no mínimo, seis meses e, no máximo, 11 meses, no período de referência;

b) quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada de, no mínimo, 12 meses e, no máximo, 23 meses, no período de referência; o

c) cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada de, no mínimo, 24 meses, no período de referência.

Vale ressaltar que de acordo com o artigo 4°, § 3°, da Lei n° 13.134/2015, a fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será havida como mês integral.

Sueli, muito obrigado!

Muito esclarescedor!!


Sds,