Homologação Ministério do Trabalho

Olá amigos,

Gostaria de saber se alguém ja passou pelo estresse de tentar agendar uma homologação no MTE para empresas sem sindicato e o MTE exigir uma declaração que comprove que a empresa não é sindicalizada. Já faz uma semana venho passando por esse estresse visto que várias outras homologações foram agendadas anteriormente sem problemas.

Alguém ja passou por isso?

É mesmo obrigatório fazer essa tal declaração?

Stephanie de Lima Ramos

A homologação quem faz é o Sindicato da classe mesmo e em falta deste quando a categoria não é representada por nenhum sindicato ou na recusa do sindicato por algum motivo, o MTE pede justificativa sim.

Imagina o MTE homologar todas as rescisões pq a empresa "não quer" homologar no sindicato da classe?