Contrato Autonomo

O autonomo que preste serviço a Empresas, sendo que a empresa recolhe 11% de INSS, o mesmo está obrigado a emitir uma nota fiscal? ou pode ser um simples recibo? ou não precisa emitir nehum dos dois?

Se ele está prestando um serviço para a empresa a empresa que deve fornecer um recibo para ele.Ou entendi errado?

a Empresa emite o RPA, ele tem que fornecer um nota ou recibo do serviço prestado por ser autonomo e não funcionário?

Boa noite Guilherme.


Quando um profissional autonomo presta serviço a uma pessoa juridica, geralmente é a empresa que toma a iniciativa de emetir o RPA porque isto é do interesse dela. Mas o autonomo tem a obrigação de ter seu próprio bloco de nota fiscal ou RPA quando for o caso, para emitir ao seus tomadores de serviço, principalmente quando prestados a outras pessoas fisicas.

Editado por Luiz José em 22 de agosto de 2009 às 21:15:45

Bom Dia Luiz,
Mas a empresa emitindo o RPA ja comprova o serviço prestado pelo autonomo, ou ainda ele terá que emitir uma NF?

Guilherme

Quem emite o RPA é o autonomo, este recibo já comprova o serviço, não havendo necessidade de nota fiscal de prestação de serviços.
Não esqueça de descontar e recolher o INSS e dependendo do valor o IRRF.
Muito cuidado, pois se a emissão de recibo de um autonomo for rotineira, o mesmo futuramente poderá pleitear junto à justiça do trabalho vinculo empregatício com a empresa e cobrar férias, 13º salário, registro, etc.

ok Osmar

Mas se optar pela nota fiscal terei que recolher o INSS sobre o valor da nota mesmo assim? e se o limite for abaixo da contribuição minima?

Guilherme
Bom dia

Por tratar-se de serviço prestado por Pessoa Fisica voce tem que reter os 11% e recolher, agora de for abaixo da contribuição minima vc tem que ir somando os valores das retenções e recolher assim que atingir o valor para recolhimento.

Bom Dia Osmar
Agradeço a sua ajuda.

Muito Obrigado.