Gratificação cargo de confiança

Bom dia colegas.

Cargo de confiança (gerência) recebe obrigatoriamente a gratificação de 40% ou a empresa tem opção de não pagar?



Obrigada.

Camila Nunes Zioli, boa tarde!

Para os cargos de confiança, os empregadores atribuem uma gratificação para remunerá-los, pois, se assim não o fizessem, estariam trazendo prejuízo direto para o empregado, pois este não pode deixar seu cargo efetivo para ocupar outro de maior credibilidade, sem ser recompensado por isto.
Esta gratificação, em regra, tem o condão de substituir eventuais horas extras realizadas pelo empregado que ocupa o cargo de confiança, que por muitas vezes se encontra dispensado do controle de horário.

A gratificação dos gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, para este efeito, os diretores e chefes de departamento ou filial corresponde a, no mínimo, 40% do salário do empregado.

Obrigada Thaina!! :)