Atestado médico

Prezados colegas,
Boa tarde!
Colaborador apresenta atestado médico de 15 dias e diz que não vai se ausentar do trabalho, a empresa pode aceitar?
Quais seriam as consequências desta decisão? Há alguma forma de respaldo?

Peço que se tiverem o embasamento legal me passem por gentileza.

Boa tarde,
Se a empresa tiver o médico do trabalho, deve exigir que ele passa por um exame com o médico da empresa caso ele constatar que o funcionário esta apto para o trabalho, tudo bem, caso contrário ele deve continuar com a atestado de 15 dias dado pelo médico, caso a empresa não tem médico não deve receber o atestado. Veja o CID para saber o motivo da doença.

A disposição!

Jairo,
Lhe agradeço pelos esclarecimentos.
O funcionário torceu o pé CID S90, me mandou o atestado de 15 dias via whatzap pois ele trabalha distante da sede da empresa. Me mandou inclusive fotos da situação em que se encontra o pé, portanto a empresa já está ciente que ele está de atestado e incapacitado, mas ele está perguntando se é obrigado a ficar os 15 dias afastados. Neste caso então a solução é encaminhá-lo ao médico do trabalho? Não há previsão na lei que determine que ele cumpra os 15 dias de atestado?

Fernanda

Ele precisa cumprir o prazo do atestado sim. Se o médico orientou afastamento a empresa precisa respeitar.

Fernanda,


Se o funcionário apresentou o atestado mais o mesmo se recusa a aceitar, leve o mesmo no medico do trabalho ou um especialista pra uma avaliação pois, mesmo ele se achando apto ao serviço com a avaliação a empresa vai fica resguardada diante de uma possível reclamação trabalhista futura.

Obrigada à todos pelos esclarecimentos!

Olá,

Já tive funcionária que não queria o afastamento, foi anotado de próprio punho que ela não iria afastar por decisão própria.
Porém, após algumas semanas, necessitou afastar novamente, foi encaminhada ao INSS e, o beneficio foi negado!
Então oriente ao funcionário a ficar afastado sim, é direito dele, se optar por abrir mão, que el formalize a decisão, poupando a empresa de passivo trabalhista.

Att

Angel