TST: 276 - Aviso prévio. Renúncia pelo empregado (Res. 9/198

Colegas,

Quando o funcionário pede demissão, e comprova que já tem outro emprego, a empresa pode ou não demitir?

Pelo que pesquisei aqui no fórum, existe a súmula abaixo:

276 - Aviso prévio. Renúncia pelo empregado (Res. 9/1988, DJ 01.03.1988)

Prezado colega, sua pergunta , deve ser se a empresa pode ou nao , atender ao pedido de demissao, claro que pode, porem como ele ja comprovou outro emprego, nao se emitira o seguro desemprego, pois nao tera direito ao mesmo. Quanto a indenizaçao do aviso previo pelo empregado a empresa, fica a criterio da mesma, ou seja descontar ou nao, mas o empregador tem o mesmo direito de receber o aviso previo tanto em dias trabalhados como em especie. Nao sei se sua pergunta esta respondida, me parece que sua duvida e se a empresa pode demitir, a resposta e sim pois e a pedido do empregado, ela podera ou nao dispensar o cumprimento do aviso previo, ou a indenizaçao do mesmo ou nao.
Se nao ficou claro para voce nos retorne e um prazer poder ajudar alguem.
Sds. Ribeiro

O homem nao e medido por sua altura, ou peso, mas pelo seu carater e suas atitudes.

Colega Manoel,

Obrigada. minha dúvida é se e legal ou não o desconto do aviso.

obrigada.

Boa tarde!
Mesmo com a carta/ declaração de outro emprego e desde que nada conste em convenção coletiva, você pode descontar o aviso ou não, depende da decisão da empresa. Porém, a decisão tomada deve abranger todos os colaboradores, não pode descontar de um e de outro não, pois ai poderá ter problemas.

Parabens Felipe, foi otima sua colocaçao, nao deve ter dois pesos e duas medidas, pode dar problemas.
Sds. Ribeiro

Monica Vieira

Isso vale nos casos de dispensa pela empresa quando o funcionário está cumprindo o aviso e no decorrer deste consegue nova colocação no mercado.

Esse assunto já foi muito debatido aqui no fórum e tem diversos tópicos sobre esse assunto, faça uma busca.

OI Karina,
Pois é já pesquisei em vários tópicos, mas não tem um entendimento.

Caro colega, leia e releia, com atenção, obedecendo pontos e virgulas e entendera, muita atenção e concentração vai ficar claro como água transparente. A Karina, sabe muito sobre essa área, o que você nao entendeu, nos nao entendemos porque você nao entendeu. O trocadilho e para você ficar concentrado. Boa sorte em suas leituras e interpretações, e saúde a todos os seus. quando jovem ja tive duvidas semelhantes. Continue assim, na duvida pergunte a alguém.
Sds. Ribeiro
A persistência e a disciplina, são as características dos vencedores, seja um deles você.

Obrigada Manoel