Romilda de Souza Barros
Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom dia
Um funcionário admitido em 01/07/2013, gozou normalmente as férias: 01/07/2013 a 30/06/2014; 01/07/2014 a 30/06/2015 e 01/07/2015 a 30/06/2016.
Dentro do período aquisitivo : 01/07/2016 a 31/07/2017 ficou afastado por auxilio doença nas datas : 07/03/17 a 22/03/17 - 15 dias e 27/04/2017 a 30/06/17 - 64 dias, totalizando assim 79 dias de afastamento, não perdendo assim o direito adquirido de férias, portando creio que o funcionário tenha 01 férias vencidas.
O funcionário foi aposentado por invalidez em 15/09/2017 portando no período de 01/07/2017 a 15/09/2017 - teria o funcionário direito a 03 meses de férias proporcionais?
O questionamento refere-se a :
1- O funcionário tem direito a 03 meses de ferias proporcionais ou não?
2- O funcionário deverá receber os 04 meses de 13º salário somente em 12/2017?
3- O funcionário somente irá receber as ferias vencidas e proporcionais no caso de falecimento ?
Desde já agradeço.