Pedido de Demissão e Atestado Médico

Boa Tarde,
Estou com um caso de uma funcionária que está grávida,e esta no momento com um atestado médico que vai até o dia 27/09.
A funcionária pode pedir conta estando de atestado médico e grávida?
E se puder pedir conta, a empresa pode dispensar a mesma de cumprir o aviso prévio?

Obrigada, Lucimara.

Lucimara Kaminski

Pedir conta grávida OK, basta fazer uma carta à mão informando estar ciente que perderá seus direitos como a estabilidade.

O atestado impede a rescisão, será preciso aguardar ela retornar para dar andamento ao processo. Pode dispensar do aviso sim.

Olá Karina, obrigada por esclarecer minhas duvidas.
Só mais uma pergunta, como a empresa está dispensando o funcionário de cumprir o aviso prévio, a empresa tem que indenizar o funcionário por esses dias, certo?


Lucimara.

Lucimara Kaminski

Não!

Ela pediu demissão e deve cumprir o aviso ou indenizar a empresa, mas a empresa pode aceitar não receber essa indenização (que é o desconto de 1 salário na rescisão).

Vc vai pagar os dias trabalhados, férias, 13° e demais verbas que ela tenha direito.

Karina, entendi, fiquei na duvida, pois na simulação que eu fiz não apareceu mesmo a indenização do aviso prévio.
Tem alguma lei que diz que não é obrigado pagar, neste caso?


Atenciosamente, Lucimara.