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Estabilidade com indeferimento inss

anne melo

Anne Melo

Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 25 setembro 2017 | 21:30

Boa Noite caros colegas
Estamos com uma dúvida em nossa empresa!
Funcionário retornou do auxilio doença após dois indeferimentos pelo inss, porém obteve alta médica, e apto pelo exame de retorno ao trabalho, queremos fazer a demissão desse funcionário, porém estamos com a dúvida, o CCT diz na convenção que é até 60 dias de estabilidade, esse "até" 60 dias de estabilidade contamos após a alta pelo inss ou alta médica do funcionário? Em caso da contagem apos alta medica PODEMOS contar apenas 30 dias de estabilidade OU teremos algum problema, OU melhor deixar os 60 dias?
OBRIGADA

Sandra Leal

Sandra Leal

Ouro DIVISÃO 1
há 7 anos Terça-Feira | 26 setembro 2017 | 07:23

Bom dia Anne,

considero 60 dias após a alta do INSS, porém se ele ficou afastado mais que 30 dias terá que fazer um exame de retorno com o médico do trabalho que dirá se ele está apto ao retorno.

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