Folga no domingo

Bom dia.

Tenho uma empresa onde os funcionários são registrados como horistas, trabalham de quinta a domingo, 8 horas diárias. Eles têm 3 folgas na semana (segunda, terça e quarta), neste caso, também precisam ter uma folga por mês no domingo? O pagamento do domingo será em dobro ou esse tipo de registro pode ser como escala? (No caso são 3 turnos).

Desde já agradeço a atenção.

Bom dia Carol ,

De acordo com a Lei 10.101/2000 art. 6º parágrafo único, a folga o funcionário tem direito a uma folga no domingo a cada 3 semanas, ou seja, a cada dois domingos trabalhados o empregado deve folgar um. O mesmo vale para o horistas, pois a lei não faz distinção de nenhum tipo.

Neste caso a empresa deverá organizar uma escala de folga que cumpra e possibilite a imposição legal. Somente isso.

Abraço.

Obrigada, Guilherme.