Demissão

Tem um funcionário admitido em 01/04/2013, estava em auxilio doença e voltou em 25/09/2017, quero fazer sua rescisão no dia 28/09/2017, através de aviso prévio indenizado,sendo que o empregado tem 42 dias de aviso. Posso fazer essa rescisão ou tenho que esperar os dias de aviso, mesmo sendo indenizado.

Lucenildo Bezerra de Oliveira ele não tem estabilidade auxilio doença?, vc olhou na convenção

Não ele não tem instabilidade,no caso dele a legislação não dar instabilidade.

Lucenildo Bezerra de Oliveira

Ele fez o exame de retorno ao trabalho?

Se a CCT não prevê estabilidade, a demissão pode ser efetivada sim, vc vai pagar os 42 dias de aviso indenizado na rescisão.

Lucenildo,

Tive caso parecido de afastamento longo assim.
a funcionária teve o beneficio cancelado, recorreu, perdeu e por fim fizemos a demissão, todavia, não contabilizamos os dias de acréscimo do aviso considerando que, enquanto estava afastada o contrato de trabalho estava suspenso.
Pagamos proporcional ao tempo anterior ao afastamento, não houve questionamentos do Sindicato.

Att

Angel