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Declaração Menor Aprendiz

Esdras Rocha

Esdras Rocha

Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 7 anos Quarta-Feira | 27 setembro 2017 | 16:43

Boa tarde a Todos

Hoje uma menor aprendiz trouxe uma declaração de dispensa das suas funções na empresa por 15 dias devido estar se preparando para o ENEM. A empresa é obrigada a aceitar que a aprendiz fique afastada do trabalho por esse período?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Quinta-Feira | 28 setembro 2017 | 07:28

Esdra, bom dia.
Veja no link abaixo a pergunta n.19.
http://www.espro.org.br/perguntas-frequentes/jovem-aprendiz

(nada impede de apresentar declaração a empresa, cabendo a empresa aceitar ou não, por ser menor de idade algumas empresas aceitam abonando os dias para que a mesma possa se preparar , outras descontam os dias, aqui aceitamos e abonamos os dias, mas somente para os menores de idade) (lembrando que precisa também verificar a convenção coletiva de trabalho)

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