Estabilidade CID 51.0 - Transtornos de discos lombares e de

Olá colegas.

Retornou hoje ao trabalho um colaborador que estava afastado de suas funções por motivos médicos (CID 51.0 - Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia). Ele trouxe o laudo da perícia médica que o considera apto para o retorno as atividades, porém não quer trabalhar, pois ele não se considera apto.
Por ter ficado muito tempo afastado tivemos que contratar novo colaborador para exercer suas funções e, já que ele diz que não quer trabalhar, quero saber se podemos demiti-lo normalmente sem justa causa, ou se existe estabilidade para esse CID.

Atenciosamente.


Taiza Maria Sefrin

Taiza Maria Sefrin

Estabilidade se dá por motivo de auxílio, não por CID, precisa verificar se o benefício dele era B91 que é acidentário , ou seja está ligado ao trabalho, assim tendo estabilidade...



Se ele trouxe a liberação do INSS, precisa passar por médico do trabalho, ele dirá que não se sente apto, será verificado e talvez reencaminhado ao INSS, pois tem todo o direito de pedir reconsideração em seu benefício.

A empresa ao demitir um empregado incapaz, está sujeita a processos trabalhistas futuros, então precisa estar bem respaldada caso decida pela demissão do mesmo.

Taiza Maria Sefrin

Ideal é ele passar pelo médico do trabalho primeiro, para pegar o exame de retorno ao trabalho e depois retornar ao médico que o acompanha para que ele o avalie melhor, peça exames etc que possam embasar um novo afastamento pelo INSS.