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Modelo de declaração (Autuação trabalhista)

ALESSANDRA DE SOUZA MEDEIROS VIEIRA

Alessandra de Souza Medeiros Vieira

Iniciante DIVISÃO 4 , Assistente Depto. Pessoal
há 7 anos Quinta-Feira | 28 setembro 2017 | 10:53

Bom dia Pessoal,
Gostaria de uma gentileza, administro uma empresa que possui 5 lojas, porém a mesma tem funcionários que trabalham em lojas distintas (LOJA: A, B, C, D, E) . Exemplo: Funcionário 1 , está registrado na loja A, porém trabalha na loja B.

Estou com medo dessas lojas serem autuadas pelo ministério do trabalho, já aconselhei aos responsáveis para acertar, e os mesmos não estão ligando. E para me resguardar, queria elaborar uma declaração de que eles foram avisados sobre os riscos que correm.

Alguém tem algum modelo para que eu possa me basear??

Agradeço a todos!!

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Quinta-Feira | 28 setembro 2017 | 14:26

Alessandra, boa tarde.
Não há um modelo, o que você tem que fazer e uma Auditoria mencionando os erros e as penalidades que poderão acontecer caso haja fiscalização/denuncia.

Nesse você deve fazer em 02 vias, e em sua via colher assinatura do responsável da loja, assim havendo alguma notificação/multa/ação trabalhista, e o empregador questionar, então você mostrará a ele a sua via no qual ele assinou e ficou ciente.

Exemplo

Ao
Sr. (fulano de tal)

Ref.: Auditoria Trabalhista em suas Lojas
........(descrever as lojas ou CNPJ's)

Sr. (fulano de tal), em uma auditoria trabalhista em suas lojas, notamos que foi constatado algumas irregularidades,
a) Empregado registrado na loja x trabalhando na loja y,
b) outros erros (mencionar)


Informamos que tais irregularidades poderá a empresa ser multada pelo M.Trabalho, e o empregado poderá ingressar com uma ação trabalhista (após seu desligamento).

Sendo só para o momento, colocamo-nos a inteira disposição para qualquer duvida que possa existir.

Atenciosamente,


Local/data


(assinatura do responsável pelo escritorio)..................................


(assinatura, com data e hora, do proprietário do estabelecimento)

ok

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