Inscreva-se CONBCON 2025
x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 959

Ausência de registro no livro-ponto

Fernando Silva

Fernando Silva

Iniciante DIVISÃO 1 , Account Manager
há 7 anos Sexta-Feira | 29 setembro 2017 | 20:32

Olá

Trabalho em uma empresa com outros 30 funcionários. Na empresa existe o controle do horário por sistema eletrônico biométrico que não é homologado pelo ministério do trabalho (não há emissão de comprovante físico do ponto). Devido a isso, a empresa dispõe de um livro-ponto para que os funcionários registrem suas entradas e saídas. Esse sim é reconhecido pelo governo.

Um funcionário em específico, em seu 1 ano de empresa, jamais, uma vez sequer, registrou o ponto no livro-ponto. Todos os registros de horário constam apenas no sistema eletrônico que, repito, não é homologado.

Dos aproximadamente 30 funcionários, só há este que apresenta esse comportamento.

O que pode acontecer com o funcionário e com a empresa se as autoridades competentes forem notificadas da situação?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Sábado | 30 setembro 2017 | 08:11

Fernando, bom dia.
Eu, (particularmente), entendo que o empregado não pode ser punido, isso porque a empresa está dando a opção do relogio e do livro de ponto, onde o empregado está optando pelo relogio, e não e culpa dele se o relogio não e homologado pelo m.trabalho.
Com relação a empresa ela sim ""poderá"" ser autuada pelo m.trabalho.

A empresa também não pode punir o empregado por ele não assinar o livro de ponto, isso porque tem o relogio.
Não faz sentido o empregado utilizar os dois mecanismo (relogio e o livro de ponto).

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade