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Dissídio Coletivo - Sem retroativo

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 2 outubro 2017 | 09:31

Nobres colegas, bom dia

Preciso da ajuda dos nobres colegas especialistas na área trabalhista, para dirimir um questionamento.

Diante de impasse na negociação coletiva, é legal que determinado sindicato sugira um reajuste de x% a partir do mês corrente e sem retroatividade?

Essa sugestão deverá ser firmada via homologação do dissídio?

Bom dia a todos

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com
Sandra Leal

Sandra Leal

Ouro DIVISÃO 1
há 7 anos Segunda-Feira | 2 outubro 2017 | 10:20

Bom dia Lucas,

Fizemos um acordo com os colaboradores e sindicato, porém resolvemos no mesmo mês do reajuste, não foi necessário retroagir, com votação e formalizado em documento. É complicado não retroagir, uma vez que quando sair o reajuste da convenção ou dissídio será retroativo e os colaboradores podem se sentir lesados.

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 2 outubro 2017 | 14:15

Sandra, boa tarde. Muito obrigado pela informação e tempo disponibilizado para me ajudar.
No caso concreto, o sindicato através de e-mail não informou que o acordo foi homologado e sim "sugeriu" que fosse adotado x% e sem retroativo sendo que o mês que venceu foi em Julho. Também acho complicado não haver retroatividade.

Obrigado mais uma vez

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

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