Contratação de Representante Comercial, ex colaborador.

Bom dia,

Gostaria de compartilhar com vocês uma dúvida que tenho.

Visto que na reforma trabalhista, um colaborador demitido não pode ter vínculo com o antigo empregador por 18 meses, este empregador poderia contrata-lo como Representante Comercial e ele emitir uma nota fiscal mensal para pagamento dos seus serviços?

Ao meu ver isso não poderia, pois mesmo ele não sendo um funcionário de uma empresa terceirizada contratada pelo antigo empregador, ele teria um vínculo como Representante Comercial. Nosso jurídico da empresa esta dizendo que isso não caracteriza vínculo, somente pelo fato da nomenclatura Representante Comercial, isso esta correto?

Obrigada

Prezada Colega, Essa afirmação do seu jurídico, aparentemente esta correta, mas em uma demanda Judicial, a empresa ira perder, pois tivemos caso idêntico e foi comprovado vinculo empregatício ou seja intenção clara de sonegar direitos do trabalhador, para que tal fato ocorra sem problemas seria ou aguardar os 18 messes da nova lei de terceirização, ou que realmente houvesse emissão de NFs. fossem para outros clientes e nao exclusivamente para um cliente, e que as mesmas fossem demonstradas em outros documentos tais como DCTF, DIRF, ECD , ECF etx., ou seja cabalmente comprovada a situação do ex-empregado, como empresario independente totalmente da atual empresa, ai sim poderia. Estou falando de experiencia própria. E tem mais, a própria pessoa poderá ate nem se preocupar com isso, mas uma fiscalização do MT/INSS/SRF, poderá azucrinar sobre isso , e no caso de morte do ex empregado, os herdeiros, poderiam fazer a festa exigindo esses direitos, eu vi isso acontecer, falou em dinheiro, esquecem as considerações, e situações
Sds> Ribeiro.

Obrigada pela resposta Manoel.

Por nada e nosa obrigaçao como menbros do forum, e um dever como cidadao e profissional, que procuro honrar a minha opçao profissional.
Sds. Ribeiro