Contrato por Prazo Determinado

Boa tarde a todos.

Tenho algumas dúvidas sobre essa modalidade, se alguém puder me ajudar.

Para realizar esse tipo de contrato, ele precisa estar na convenção coletiva ou qualquer empresa pode adotar? É preciso descontar a contribuição de admissão e as outras contribuições mesmo o contrato sendo de 1 mês?

Muito obrigada

Bruna, bom dia.
Precisa primeiro verificar na cct se há alguma clausula com relação ao contrato determinado/experiência.
Com relação a contribuição sindical sim(anual), agora com relação as outras tais como; assistencial, já existe posicionamento do STF que somente se desconta para aqueles associado ao sindicato.

Entendi Carlos, mas no caso da Sindical não precisa descontar na admissão então?

Olá Bruna, boa tarde!

Até 10/11/2017 a contribuição Sindical deveria ser recolhido no mês de março ou se o funcionário não tinha registro no ano deveria ser recolhido no 2º mês subsequente ao de registro na empresa.

Exemplo: Funcionário contratado em AGO/2017.
O empregador deveria fazer a retenção da contribuição sindical no mês SET/2017.

Mas a partir do dia 11/11/2017 em virtude da nova lei trabalhista a Contribuição Sindical não é mais obrigatória.
Agora é o funcionário é quem deverá se manifestar por escrito requerendo o desconto da contribuição sindical. Se o funcionário não se manifestar não deverá ser retido.


Diogo