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Marcia Cristina da Silva Neves
Iniciante DIVISÃO 3 , Analista PessoalOlá pessoal!! Boa tarde!
Estou com a seguinte dúvida....
Tenho que fazer redução da carga horária de um professor que trabalha 300 horas mensais. A pedido da escola será reduzida para 150 horas, pois haverá fechamento de turma e o funcionário concordou......Como proceder nessa diminuição de carga horária? Tem que ser feita rescisão contratual dessas horas que serão reduzidas?
Desde já agradeço
Kátia Dias
Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) PessoalBoa Tarde
Marcia, verifique a convenção coletiva ou entre em contato com o sindicato que eles te orientarão melhor.
Aqui na minha cidade nós fazemos a resilição das horas e pagamos a diferença reduzida num termo de resilição (igual ao termo de rescisão)
e no caso da redução ser motivada pelo empregador, ainda há uma indenização.
Procure o sindicato.
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