Aléx Sandro
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
Boa tarde!
Tenho um cliente que possui 02 funcionários registrados.
Pela legislação, a mesma não é obrigado a controlar jornada de trabalho dos funcionários.
Mas o mesmo quer implementar o controle eletrônico das marcações.
Minha dúvida são as seguintes:
- Precisa ser emitido comprovante a cada marcação?
- No caso de necessidade de uso do controle de jornada em demanda judicial, o sistema de marcação precisa seguir a portaria da MTE para ter validade mesmo não atingindo o limite máximo de funcionários?