x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 11.980

Falta no sábado

Pammela

Pammela

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 7 anos Quarta-Feira | 4 outubro 2017 | 17:52

Boa tarde!

Funcionário que trabalha 04 horas no sábado, caso falte, deve ser descontado o dia ou apenas as horas?

Atte.,
Pammela

"A maior habilidade de um líder é desenvolver habilidades extraordinárias em pessoas comuns."
EZEQUIEL DOS SANTOS AMARAL

Ezequiel dos Santos Amaral

Prata DIVISÃO 3 , Advogado(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 4 outubro 2017 | 22:46

Pammela,

Independente da jornada semanal ser completada de segunda a sábado, você deve descontar o dia inteiro, porque se na semana tivesse um feriado o empregado faria jus ao benefício do reflexo nestas horas trabalhadas, pelo princípio do direito aplicado, descontaria 1 (um) dia.
Nos casos em que o empregado trabalha de segunda a sexta com uma hora de redução na sexta, você também desconta o dia inteiro e não apenas as horas quando o mesmo falta na sexta.

Seguindo a base legal o Art. 7º § 2º da LEI nº 605/1949
"Consideram-se já remunerados os dias de repouso semanal do empregado mensalista ou quinzenalista cujo cálculo de salário mensal ou quinzenal, ou cujos descontos por falta sejam efetuados na base do número de dias do mês ou de 30 (trinta) e 15 (quinze) diárias, respectivamente."

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0605.htm

Contador - CRCSP nº 263290
Advogado - OAB/SP nº 508.219
Gestor Financeiro - CRASP nº 6-004301



E & A CONTABILIDADE®
https://www.EACONTABILIDADE.COM.BR

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade