Pedido de demissão, dispensa do aviso.

Boa tarde Colegas de profissão, se um EMPREGADO, pede demissão, mas o EMPREGADOR resolve dispensar o mesmo do cumprimento de aviso, o EMPREGADOR deve indenizar os 30 dias a ele?

Edinéia Aparecida dos Santos

Não...

Quem define se irá cumprir o aviso ou não é a parte que rescinde o contrato, neste caso, o trabalhador que pediu demissão.

Se ele optou por não trabalhar e pediu que o empregador o liberasse e este aceitou, tudo deve ser formalizado por escrito.

O empregador não é obrigado a indenizar o aviso.