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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Falecimento de funcionário - comunicação de acidente de trab

CARLAS SOUZA PORTO

Carlas Souza Porto

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 16 outubro 2017 | 11:37

Funcionário é supervisor de uma empresa que presta serviços a outra empresa, a empresa contratante realizou um evento de entretenimento para seus parceiros e esse funcionário foi. No retorno, infelizmente ele sofreu um acidente de trânsito e veio a óbito. A pergunta é? Abro um CAT? Uma vez que ele não estava a serviço, era entretenimento, mas usava o carro da empresa para se deslocar para o local.

carlos

Carlos

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Administrativo
há 7 anos Segunda-Feira | 16 outubro 2017 | 11:45

O carro estava sendo usado com consentimento da empresa?

Se ele não estava a serviço por que estava se deslocando com o carro da empresa?

Foi um entretenimento certo? Mais ele se deslocou fardado ou social?

Visitante não registrado

há 7 anos Segunda-Feira | 16 outubro 2017 | 11:50

Carlas Souza Porto

Complicado, antes de enviar a Cat eu recomendaria procurar um advogado.

Essa questão só será resolvida judicialmente, pois caberá ao Juiz decidir se ele estava a disposição da empresa ou não, já vi casos onde na ''festa da empresa'' ocorrer acidentes e a empresa ser condenada a pagar por prejuízos, como o ''celular na piscina'', por exemplo.


Se o empregado tinha termo de concessão de uso do veículo da empresa, feito nos mínimos detalhes e está não fosse uma ocasião para uso, aqui pode caber um processo quanto ao uso indevido do veículo...

Meu conselho NÃO emita a Cat, e procure um BOM advogado.

CARLAS SOUZA PORTO

Carlas Souza Porto

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 16 outubro 2017 | 11:55

Carlos, o carro na verdade era do dono da empresa, que além de patrão era amigo e cedeu o carro. Ele não estava a serviço. Houve o convite para esse evento e o funcionário desejou ir, juntamente com outros. Mas foi puro entretenimento. Não estava fardado ou uniformizado, apenas usava a credencial da empresa para entrar no evento.

Sandra Leal

Sandra Leal

Ouro DIVISÃO 1
há 7 anos Segunda-Feira | 16 outubro 2017 | 12:07

Bom dia Carlas,

Se ele não estava a serviço, eu colocaria tudo que você mencionou por escrito, com testemunhas que ele não estava à serviço e não abriria a CAT.

carlos

Carlos

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Administrativo
há 7 anos Segunda-Feira | 30 outubro 2017 | 18:46

O fato dele ser amigo do Dono, não causa responsabilidades a empresa, neste caso oriento a não abrir a CAT e obter toda documentação que possa provar que a ida a este evento foi uma decisão exclusivamente dele, quanto ao Dono ceder o carro também obter testemunhas que provem que a disponibilidade do carro se deu por uma necessidade da pessoa e não da empresa em si.

Não abra a CAT e veja um bom advogado para empresa...

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