Deslocamento de Funcionário

Boa tarde

Gostaria de uma ajuda sobre um caso.

Temos uma empresa que fará um Outlet, para venda de alguns produtos e com isso, alugou um outro local para fazer. Será durante 03 meses. Minha dúvida é, esse empregador quer levar uma equipe de vendedores para esse local.

Seria um deslocamento desses funcionários. Esse local, fica na mesma cidade que os funcionários prestam serviço para esse empregador.
Neste caso, está no contrato de trabalho que pode haver transferências, conforme a necessidade do empregador, mas este que não prejudique o empregado.
Então, o único detalhe seria, se caso esse novo local seja mais longe que o habitual, a empresa deverá arcar com as despesas? Seria somente isso?
Para controle de ponto, seria necessário os funcionários passarem primeiro na empresa e registrar ponto ou no próprio local onde irão trabalhar, fazer esse controle de entrada e saída?

Desde já agradeço.
Ingrid

Boa Tarde!
Ingrid;

Neste caso, por não ocorrer mudança do domicilio onde o serviço é prestado, não é caracterizado transferência e sim apenas um deslocamento de local de trabalho conforme você mesmo descreveu.

A transferência se caracteriza pela mudança de domicílio. Nos termos da legislação civil, domicílio é o lugar onde a pessoa reside com ânimo definitivo.

A despesa que a empresa teria que arcar seria com o aumento, se houver, do Vale Transporte caso o empregado necessite fazer o uso de um maior numero de vales. Não vejo a necessidade de ser pago algum outro tipo de ajuda. A não ser claro, se a empresa assim desejar.

Havendo transferência do empregado para outro local de trabalho que não acarrete mudança de domicílio, ou seja, deslocamento do local de trabalho de um bairro para outro, ou até de um município para outro, que venha lhe acarretar maiores despesas, o empregador deverá arcar com essas diferenças, conforme Enunciado TST 29:

“Empregado transferido, por ato unilateral do empregador, para local mais distante de sua residência, tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa de transporte.”

A jornada de trabalho durante este período excepcional poderá ser anotada a próprio punho pelo empregado. Onde o mesmo, fica responsável por controlar sua jornada sob supervisão de um gerente / encarregado.

Espero ter ajudado.

Boa tarde, Rodrigo

Ajudou sim, sem dúvidas!!

Obrigada!

Rodrigo

Poderia me ajudar em mais uma questão.

Teria alguma ideia de como poderia formular um termo, para ficar expresso a convocação de determinado funcionário para trabalhar temporariamente nesta outra empresa, ou seja, informando que será necessário e demonstrando o período que ele ficará fora da empresa.

Desde já agradeço
Ingrid