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Readmissão contrato por prazo determinado

Marcela Noronha

Marcela Noronha

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 7 anos Quinta-Feira | 19 outubro 2017 | 09:16

Pessoal, estou com uma duvida na seguinte questão:

Uma empresa contratou uma funcionária por prazo determinado que iria terminar em 30/11/2017 porem a empresa quer efetivar a funcionária agora no começo de novembro. Informei que deve ser feito a rescisão de contrato e depois uma nova contratação, por prazo indeterminado.

É necessário esperar o período de 6 meses para contratar novamente? Tem base legal para isso?
Teria problema para a empresa caso tivesse fiscalização, certo?


Obrigada!

Jorge Fernando

Jorge Fernando

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 7 anos Quinta-Feira | 19 outubro 2017 | 09:21

Bom dia

Uma vez conversei com um fiscal do MTE e ele me disse que poderia alterar o contrato de determinado para indeterminado, só não lembro os procedimentos que ele me disse na época. Caso dê baixa creio que possa ser registrado logo no próximo dia pois são tipos de contratos diferentes.

Jorge Fernando
Analista de RH

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