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aviso de férias x demissao sem justa causa

Rodrigo Rodrigues de Souza

Rodrigo Rodrigues de Souza

Bronze DIVISÃO 5 , Coordenador(a) Administrativo
há 7 anos Sexta-Feira | 20 outubro 2017 | 15:30

Boa Tarde!
Angela;

Não é possível realizar a dispensa do empregado em férias, uma vez que, durante as férias o contrato de trabalho do empregado está temporariamente suspenso . Ficando o empregador impedido de desligar o empregado.

Ao retornar das férias a dispensa pode ser realizada. Importante consultar a Convenção Coletiva da Categoria Sindical para verificar, se, não há cláusula de estabilidade de férias.

Espero ter ajudado.

Rodrigo Rodrigues de Souza

Rodrigo Rodrigues de Souza

Bronze DIVISÃO 5 , Coordenador(a) Administrativo
há 7 anos Sexta-Feira | 20 outubro 2017 | 16:07

Olá Angela;

Desculpe a falta de entendimento ..

Considerando que a empresa apenas tenha concedido o aviso de férias e o empregado não esteja em gozo das mesmas, poderá ser realizada a rescisão, contudo é importante consultar a CCT da categoria para fins de confirmação referente a clausula que possa beneficiar o empregado neste caso.

Vejo que seria importante a empresa ficar sobre aviso que ao realizar a dispensa, durante o aviso de férias, o empregado pode entender que sofreu um dano moral por ter sido frustrado suas expectativas de férias com sua demissão e acionar a empresa de forma judicial.

Espero ter ajudado.

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