Angelat1
Bronze DIVISÃO 5 , Gerente Recursos HumanosBoa tarde! dei um aviso de férias para um empregado e no curso deste foi optado pela dispensa dele.
posso interromper o curso do aviso em dispensá-lo?
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Angelat1
Bronze DIVISÃO 5 , Gerente Recursos HumanosBoa tarde! dei um aviso de férias para um empregado e no curso deste foi optado pela dispensa dele.
posso interromper o curso do aviso em dispensá-lo?
Rodrigo Rodrigues de Souza
Bronze DIVISÃO 5 , Coordenador(a) AdministrativoBoa Tarde!
Angela;
Não é possível realizar a dispensa do empregado em férias, uma vez que, durante as férias o contrato de trabalho do empregado está temporariamente suspenso . Ficando o empregador impedido de desligar o empregado.
Ao retornar das férias a dispensa pode ser realizada. Importante consultar a Convenção Coletiva da Categoria Sindical para verificar, se, não há cláusula de estabilidade de férias.
Espero ter ajudado.
Angelat1
Bronze DIVISÃO 5 , Gerente Recursos HumanosAgradeço Rodrigo. No entanto durante o gozo de férias eu entendo que não podemos fazer isso, minha pergunta é: DURANTE O AVISO DE FÉRIAS - 30 DIAS ANTES DO INÍCIO DO GOZO.
Rodrigo Rodrigues de Souza
Bronze DIVISÃO 5 , Coordenador(a) AdministrativoOlá Angela;
Desculpe a falta de entendimento ..
Considerando que a empresa apenas tenha concedido o aviso de férias e o empregado não esteja em gozo das mesmas, poderá ser realizada a rescisão, contudo é importante consultar a CCT da categoria para fins de confirmação referente a clausula que possa beneficiar o empregado neste caso.
Vejo que seria importante a empresa ficar sobre aviso que ao realizar a dispensa, durante o aviso de férias, o empregado pode entender que sofreu um dano moral por ter sido frustrado suas expectativas de férias com sua demissão e acionar a empresa de forma judicial.
Espero ter ajudado.
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