x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 505

Os adicionais por tempo de serviço pagos aos funcionários co

Douglas Sinezio da Costa Sarquis Pinto

Douglas Sinezio da Costa Sarquis Pinto

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 7 anos Terça-Feira | 24 outubro 2017 | 13:16

Boa tarde, amigos.
Estou com uma dúvida, no que tange a integração do adicional por tempo de serviço.
Os adicionais por tempo de serviço pagos aos funcionários com mais de 5 (cinco) anos de empresa, no caso em especial o quinquênio, integra a base para cálculo das HORAS EXTRAS e incidência do IR-Fonte?

Se conseguir sanar essa dúvida, ficarei grato.

Obrigado.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Terça-Feira | 24 outubro 2017 | 13:50

Douglas, boa tarde.

......A legislação trabalhista não prevê qualquer adicional de tempo de serviço, sendo, via de regra, tal pagamento instituído pelo documento coletivo da categoria profissional, que visa contemplar o empregado que permanece por determinado período de tempo na empresa com um pagamento suplementar.

Enquadram-se nesta modalidade os anuênios, biênios, triênios, qüinqüênios, 14º salário etc., ou seja, pagamentos efetuados em função do tempo de permanência do empregado na empresa ou concedidos por mera liberalidade do empregador.



Estes valores, ainda que pagos em decorrência de documento coletivo, quando pagos de forma habitual, integrará o salário para todos os efeitos legais, inclusive 13º salário.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

Então precisa verificar a convenção coletiva de trabalho, se não constar nada, entre em contato com o depto juridico do sindicato e peça por escrito, e depois consulte seu depto juridico ou advogado da empresa.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade