Horas extras

Boa tarde, por favor preciso de ajuda urgente!

Um funcionario trabalhou no mês 08/2009 das 6:00 às 14:00hrs (5x1) e teve ;

54,30 he (dias normais)
12 he (domingos)

640/182 = 3,52 x 1,50= 5,28 x 54,30= 286,42
640/182 = 3,52 x 2,00= 7,03 x 12 = 84,40

total HE = 370,82
DSR = 71,31

*Neste caso a he no domingo seria 100% (escala 5x1)? a convenção não diz nada sobre isso.


Calcula esta correto?

Querida Adenilza!
Se a convenção coletiva não diz nada então siga a legislação trabalhista mesmo que de acordo com várias jurisprudências diz que o funcionário deve ter obrigatoriamente uma folga.Se ele já folgou em um dia da semana não tem porque ganhar o domingo dobrado.Já que o seu descanso (conforme escala 5x1) foi concedida em um outro dia da semana.
Caso ele trabalha na folga ai sím ganha hora extra a 100% e caso ele tenha folgado na sexta feira por exemplo e no domingo seja um feriado ai ele ganha o feriado.Entendeu?

O seu cálculo está correto com exceção do domingo que se não era folga dele no dia não é remunerado em dobro.

"Ementa:

REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. CONCEDIDA FOLGA COMPENSATORIA, QUANDO SE LABORAVA NOS DOMINGOS, NÃO É DEVIDO O PAGAMENTO EM DOBRO DO DIA TRABALHADO. REVISTA IMPROVIDA." (TST RR 8295/90 - publicado no DJU 28/05/93 - Rel. Min. Afonso Celso)



**Fonte:

http://www.faep.com.br/boletim/bi675/pag14bi675.htm