Nao assinou a demissão, e apresentou atestado no dia seguint

Fui demitir uma funcionária no fim do expediente, ela se recusou em assinar o aviso prévio e disse claramente que apresentaria atestado no outro dia, como só estava eu e ela não havia testemunhas. Bom, ela apresentou na manha seguinte um atestado de 60 dias feito na emergência de um posto de saúde. Como devo proceder?

Bom dia Jose Francisco,

Entendo que diante da situação deverá suspender o Aviso Prévio e afasta-la por doença (NÃO foi acidente de trabalho, correto?), Onde 15 primeiros dias a empresa paga e os demais caberá ao INSS após pericia.

Oriento ficar com uma cópia do atestado e solicitar a colaboradora que agende a pericia medica e informe a empresa do retorno do INSS.

Lembrando que no retorno ,solicito sempre a realização do exame medico de retorno as atividades direto na empresa de Segurança e Medicina do Trabalho. E caso optem pela dispensa cabe uma consulta junto ao Sindicato da Categoria quanto a possível estabilidade.

Espero ter ajudado

José Francisco de Souza Quadros Filho

Primeiramente

Quando o empregado se recusa a assinar o aviso, você deve solicitar que 2 testemunhas assinem o aviso por ele.

Agora sugiro que faça o seguinte, marque uma consulta com o médico do trabalho para que verifique a incapacidade da empregada, em caso positivo pague os 15 primeiros dias e encaminhe a mesma para o INSS.

Lembrando que em caso de doença do trabalho a mesma terá estabilidade, e dependendo da doença caso a empresa a demita logo após poderá ser considerado ato de descriminação.

Prezados,

Você verificou a veracidade do atestado que ela apresentou? Este atestado tem CID? Para um período tão longo, seria por alguma doença pré-existente... observar neste caso se não tem vínculo laboral. Em sendo original, encaminhe para o inss, não esqueça de ficar com o atestado ou cópia, anotar também o protocolo da perícia.
Certamente entre vocês há divergências, essa situação será uma queda de braço, então já faça uma reserva de caixa para que, ela estando de alta possa fazer a dispensa com aviso indenizado.
Observe também as mudanças da lei a partir de novembro.

Att

Angel