Tcheler de Oliveira
fazendo o calculo do decimo terceiro de um funcionário
Como ocorre seu cálculo no sistema eu não sei, mas:
A empresa deve pagar o valore referente aos avos que o empregado estava trabalhando...
Os avos referentes ao afastamento serão pagos pelo
INSS... Então deve sempre verificar se os avos faltantes são os abrangidos pelo INSS, se fecha os que a empresa esta pagando e os que estão ''cobertos'' pelo INSS.
Ex 10 meses trabalhados 2 afastados
10 meses responsabilidade da empresa
2 meses responsabilidade INSS = 12 meses
13º Salário
Afastamento por Auxílio-Doença
O empregado afastado por motivo de auxílio-doença, recebe o 13º salário proporcional, relativo aos meses trabalhado, computando-se inclusive os primeiros quinze dias pago pela empresa. Já a partir do 16º dia do afastamento, ocorre a suspensão do contrato de trabalho e desta maneira a empresa não paga o 13º salário.
Caso o afastamento prolongar-se por mais de 6 meses, a Previdência Social, neste caso, pagará o 13º salário proporcional, relativo ao período de afastamento, a fração de 1/12 sobre o total do benefício recebido pelo empregado durante o ano.
Fds.: Lei nº 4.281/63 e Orientação de Serviço SSS-501.13, de 14/10/68, em combinação com o art. 54, II, da CLPS.