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Alteração na Carga horária do Trabalho - Nova reforma Trabal

Renata Silva

Renata Silva

Iniciante DIVISÃO 1 , Consultor(a) Marketing
há 7 anos Sexta-Feira | 3 novembro 2017 | 23:30

caros amigos,
estou com uma dúvida com relação a alteração do contrato de trabalho em que existe a redução da carga horária porém se mantém o valor (hora) do trabalhador. exemplo:
um funcionário tem a sua carga horária reduzida de 44h semanais para 30h. porém, o empregador aumenta o valor da hora de 4,89 reais/hora para 5,00 reais/hora. mesmo que em comum acordo, a empresa deverá realizar a rescisão do atual contrato do trabalhador, fazendo um novo contrato de trabalho; ou a mudança pode ser feita somente com alterações na contabilidade sem a necessidade da rescisão?

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