Salário Maternidade.

Já li em varios sites da Internet, inclusive no Dataprev, e ainda continuo com algumas dúvidas quanto ao Salario Maternidade. O requerimento só poderá ser efetuado pela empresa via Internet no caso de Adoção. Não sendo, a trabalhadora precisa dar entrada junto à Previdencia, ou somente trazer o atestado médico relativo ao seu afastamento de 120 dias, ou o registro de nascimento caso seja apos o parto?
Outra dúvida é quanto ao pagamento do Benefício. Num texto que li , diz que deverá ser pago à trabalhadora o Valor Integral do Salário que ela recebe, abatendo-se esse vlr na guia de GPS do mes correspondente. Pergunta: O valor integral a ser pago à mesma nesse caso, quer dizer valor bruto, sem o desconto do INSS?

No aguardo de uma resposta, desde já agradeço.

Edson.

Edson, a empresa faz o comunicado e dá a entrada atrave´s da SEFIP, a diferença é quando da adoção quem pagará é a previdência sem repasse pela empresa.
O valor devido é o valor do salário contratado mais as médias variáveis frequentes, sem o desconto do INSS.
Espero ter ajudado.

Ola Edson, é a empresa quem paga, você deve ter todos os documentos do processo de adoção arquivados,( Poís se vc tiver alguma fiscalização por parte da previdencia social, você deve provar o porque dos abatimentos em GPS), pode abater na GPS, exemplo: se sua gps é de R$ 2.000,00 e o salário da funcionária é R$ 500,00, vc vai abater na gps o valor integral, ou seja, sem o desconto INSS, poís de qualquer maneira, na hora que vc for fazer a folha, já vai descontar do salário dela ( você vai pagar o salário-maternidade liquido ou seja,
R$ 500,00 - 8%(aliquota INSS),OK


Espero ter ajudado....
Angela

Então não há necessidade de a trabalhadora ir até uma Agencia da Previdencia Social para requerer o benefício, cabendo à mesma fornecer o atestado médico ou a certidão de nascimento junto à empresa, correto? A informação para previdencia sera fornecida quando da transmissão da SEFIP?

Bem pessoal, pesquei este trecho lá do site da Dataprev (reproduzo abaixo), me desculpem se forneci alguma informação equivocada, mas ninguém é perfeito e o tema Gestão de Pessoal é vasto e com muitas atualizações legais, às vezes nos pegam desprevenidos ou, simplesmente, a cachola nos engana!!. Vamos ao texto.
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Quem paga o salário-maternidade?
- A Empresa, para a segurada empregada, exceto nos casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, com a dedução do valor pago na Guia da Previdência Social, conforme a Lei nº 10.710 de 05/08/2003.
- A Previdência Social, através da rede bancária, para a segurada empregada, nos casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
- A Previdência Social, através da rede bancária, em qualquer hipótese nos pedidos da empregada doméstica, contribuinte individual e facultativa.
.........."
FONTE: http://www.dataprev.gov.br/servicos/salmat/salmat_def.htm

Espero ter ajudado e me desculpem qualquer coisa.