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Encerramento de Vínculo

BRENO PESSOA DOS SANTOS

Breno Pessoa dos Santos

Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 8 novembro 2017 | 14:19

Prezados,

Nossa Prefeitura possui parcelamento de débitos previdenciários e existe muitos servidores já demitidos e que não tiveram seus vínculos encerrados e que agora estão solicitando o encerramento. Devo informar o encerramento de vínculo desses servidores em uma Sefip retificadora com os respectivos salários do mês de saída mesmo existindo esse parcelamento de débitos?? Será que a previdência no cruzamento das informações com a sefip retificada irá reconhecer o encerramento e não gerar mais ônus de GPS??
Por favor aguardo resposta.

ELISANGELA BARBOSA FERREIRA

Elisangela Barbosa Ferreira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 7 anos Quarta-Feira | 8 novembro 2017 | 14:56

Boa tarde Breno,

Não entendi muito bem a sua colocação: como eles foram demitidos e não ter sido enviado gfip de encerramento?
Se eles já foram demitidos, logo já foi feito rescisão no sistema, e a gfip é enviada conforme está no sistema de folha de pagamento. Agora, se não foi dado baixa no sistema isso se torna um problema.

Se for o caso de fazer uma rescisão retroativa, além de retificar o mês de saída informando o encerramento, terás que retificar todas as gfips subsequentes, além de retificar o CAGED e a RAIS se a data da saída foi no ano anterior, por exemplo.


Não sei se o sistema da receita federal entenderá a retificação diminuindo o débito original do parcelamento. Nesse caso após as retificações e aguardar o tempo necessário , aconselho leva-las em uma unidade da receita federal para esclarecimentos.

Espero ter ajudado, vai dar um pouco de trabalho.

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