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O feriado do dia 20

GABRIELA SAMY

Gabriela Samy

Prata DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 7 anos Quarta-Feira | 8 novembro 2017 | 16:10

Gente,

Esse feriado esta confundindo ...
Aqui na minha cidade é dita como feriado, porém o comércio pode abrir se a empresa for filiada ao sindicato Patronal, caso contrário não pode, ai é dito como feriado pagando 100% para os funcionários.

Porém a duvida é a seguinte, caso eu pergunte para o sindicato Patronal as empresas que são do comércio aqui do escritório se estão filiadas ou não tiverem pendências com o sindicato em relação as contribuições. Por que eu não mando nenhuma contribuição patronal para os clientes pagarem, apenas a dos funcionários que do sindicato dos empregadores. Ao meu entender a unica contribuição obrigatória patronal seria Sindical que vence no começo do ano para empresas do Lucro presumido, isso procede ? Ou tem outras contribuições obrigatórias?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Quinta-Feira | 9 novembro 2017 | 07:26

Gabriela, bom dia.
Me desculpe, mas tem algo errado, isso porque

- Você menciona se o comercio for filiado então pode abrir, caso contrario se abrir o empregado tem direito a h.extra de no mínimo 100%.?
E isso?

- Em uma convenção coletiva menciona o seguinte;
- ......"O lojista do comercio não pode trabalhar no dia 02 de novembro, mas se quiser pode abrir nos dias 15 e 20 de novembro desde que respeite a convenção trabalhista firmada entre lojistas e colaboradores, representados pelo SINTRACOM. A convenção estabelece que os lojistas que quiserem abrir suas portas no feriado devem comunicar seus colaboradores, pagar a hora dobrada e depois compensar o funcionário com uma folga no prazo de 30 dias. “Além disso, é importante informar a prefeitura municipal que a empresa vai funcionar no feriado e pegar alvará especial”, explica o presidente da CDL Sinop Marcio Kreibich."

Você precisa entrar em contato com o Sindicato Patronal e verificar se o(s) comercio(s) estão filiado, se negativo o porque, e regularizar, assim evitará problema no futuro.
Existe várias contribuições, além da contribuição sindical patronal, existe a confederativa, assistencial e outras, (são tantas).

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