Rescisão Complementar - Comissionista Tem Direito?

Boa noite colegas.

Comissionista tem direito a rescisão complementar? mesmo ele tendo ganhado mais que o mínimo previsto na convenção de trabalho??

Bom dia

Ele só tem direito a rescisão complementar se ele recebeu comissão menor do que o piso do comissionado do sindicato ou na convenção tiver alguma participação nos lucros e resultados por exemplo. Caso as comissões dele eram maiores não tem diferenças a pagar.

Bom dia Jorge!

Obrigada. exatamente, sempre recebeu comissão maior que o piso, porém está teimando que tem direito.

Monica Vieira

Depende...

Se ele for comissionista PURO não teria direito ao aumento do dissídio...

Se o mesmo ter salário base mais comissão, tem direito sobre o base o aumento.

Se ele recebe algum valor que esteja convencionado o mesmo deverá ser reajustado, assim como se ocorreu mudança no cálculo das medias.

Obrigada Estefania,

ele recebe somente comissão.