Retenção 11% INSS

Boa tarde pessoal

Estou com mais um problema. Temos um cliente que é prestador de serviço e revendedor, esta enquadrado no anexo I e III da receita federal e esta enquadrado no Simples Nacional.
Neste caso não se pode descontar os 11% de retenção de INSS das notas fiscais de serviços, mas alguns clientes descontaram. Minha pergunta é a seguinte: Eu posso fazer a compensação desses 11% no recolhimento do INSS? Ele tem 5 funcionarios na folha de pagamento, recolhe somente a parte dos empregados por estar no Simples.

Grata pela atenção
Dalva

Editado por Dalva Esperandia Roxa Neves em 3 de setembro de 2009 às 14:47:46

Dalva,

Se foi retido INSS na nota fiscal e, a informação do quanto foi retido está declarado no corpo da nota fiscal, então, no mês da emissão da nota fiscal, vale a data de emissão da nota, Vc. faz a SEFIP com o código de recolhimento 150, coloca a empresa do seu cliente como tomador de serviço e aloca os empregados dele. Tambem como tomador de serviços deve aparecer as empresas que fizeram a retenção dos 11%, informando os dados deles e, na parte do movimento, o valor retido por cada um. Assim Vc abate do valor que seu cliente deve a previdência os valores que já lhe foram descontados. Se sobrar pode ser utilizado em outras competências.

Caso o valor retido não esteja declarado na nota fiscal só se pode fazer a compensação após os tomadores dos serviços terem recolhido a importância à previdência, colocando na GPS os dados do seu cliente.

Espero tê-la ajudado.

Editado por Pedro Remonti em 3 de setembro de 2009 às 18:20:58

Bom dia Pedro

Muito obrigado, me ajudou muito, estava achando que como é ME e esta enquadrado no Simples, eu não poderia fazer a compensação.

Tenha um otimo fim de semana

Dalva

Editado por Dalva Esperandia Roxa Neves em 4 de setembro de 2009 às 07:34:03