Homologação

Bom dia, Colegas

Como será em relação as TRCT que precisam serem homologadas? com a nova reformar em vigor?

Boa tarde Karine.

A partir da vigência da reforma (11/11) os contratos encerrados não terão obrigatoriedade de homologação, mas os contratos encerrados até 10/11 com mais de um ano será obrigatória a homologação.

Espero ter ajudado.

Ok, em relação ao seguro desemprego, como conseguiram dar prosseguimento ao processo sem a homologação?

Karine, boa tarde, complementando a informação do colega Edmar, caso exista cláusula em CCT que obrigue a homologação a mesma deverá ser feita. O negociado sobre o legislado.
Nas outras situações você procederá da mesma maneira que era feita aos funcionários que tinham menos de um, pagamento através do termo de quitação, liberação de chave e emissão da guia do seguro desemprego online, além das demais exigências corriqueiras.