x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 24.611

Modelo Alteração Para Escala 12x36

Thiago JV

Thiago Jv

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 20 novembro 2017 | 14:24

boa tarde
estou precisando de um modelo para alteração do contrato de trabalho.
Atualmente a Jornada é de 8 h diárias e 44 na semana e irei passar para o modelo 12x36?
alguém tem um modelo desses?
aguardo

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Segunda-Feira | 20 novembro 2017 | 16:42

Thiago, boa tarde.
Com a medida provisória 808 de 14.11.2017, a jornada 12 x 36, somente acordado junto a c.c.t. ou sindicato, não pode ser pactuado individualmente..

.....Com a alteração da Medida Provisória nº 808, somente as entidades atuantes na área da saúde podem adotar a jornada de 12 horas por acordo individual diretamente com o trabalhador, todas as demais empresas só podem se houver previsão em acordo ou convenção coletiva celebrada pelo sindicato da categoria.

Você precisa verificar na c.c.t. e é bom verificar também junto ao sindicato.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade