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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Franciele

Franciele

Prata DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Pessoal
há 7 anos Segunda-Feira | 20 novembro 2017 | 16:04

colegas, boa tarde!

A funcionaria tem a função de ASB, mas terá 10% de gratificação por acumulo de função, pois a mesma fará a atividade de raio-x na clinica odontologia.

Ela ja recebe a insalubridade de 20%, como a mesma fará a atividade de raio-x, passará para a insalubridade de grau maximo 40%?

Michel Martins de Araújo

Michel Martins de Araújo

Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 7 anos Segunda-Feira | 20 novembro 2017 | 16:22

O ideal seria um laudo médico especificando essa situação.
Contudo, analisando por cima, como não existe previsão de proporcionalidade de insalubridade, pelo princípio da prudência paga-se o maior grau de exposição.

Atenciosamente,

Michel Martins de Araújo
Analista em Departamento Pessoal

"O que ganho, se conquisto aquilo que busco? Um sonho, um alento, uma espuma de alegria fugidia. Quem compra o contentamento de um minuto para se lamentar uma semana?"
Franciele

Franciele

Prata DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Pessoal
há 7 anos Segunda-Feira | 20 novembro 2017 | 16:36

Michel Martins de Araújo , boa tarde!

Você acha viável a colaboradora fazer um exame medico para esse adicional de função?

Pela NR 15 anexo xiv, não vi para grau máximo a atividade de raio-x.
Você teria uma embasamento legal para essa atividade quanto a a insalubridade de grau maximo.

Michel Martins de Araújo

Michel Martins de Araújo

Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 7 anos Segunda-Feira | 20 novembro 2017 | 16:51

O embasamento legal é o seu PCMSO.
A empresa deve elaborar os documento de saúde e segurança de trabalho, PPRA, PCMSO, LTCAT... E todos os demais que atestem os graus de exposição a riscos e as medidas protetivas usadas e sua eficiência, de acordo com o parecer expedido pelo médico do trabalho se define o percentual, conforme dita a NR-15.
Quanto a funcionária, pelo acúmulo de um função, o ideal seria que esta fizesse um ASO periódico elencando os novos riscos a qual ela estará exposta, ou mesmo um ASO por mudança de função, dependendo da forma que isso venha ser executado.
Mais uma vez pontuando que o seu PCMSO que vai responder quais exames devem ser feitos, qual o grau de exposição e toda a conjuntura da empresa.

Atenciosamente,

Michel Martins de Araújo
Analista em Departamento Pessoal

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