A obrigatoriedade da manutenção de ponto eletrônico se dá para empresas com mais de 10 funcionários, mas penso que:
- A empresa já teve o gasto maior de adquirir o ponto eletrônico.
- Foi criado um hábito de se utilizar o ponto por parte dos funcionários, com desconto de atrasos e horas e pagamento de horas extras / compensação de banco de horas.
- A empresa pode voltar a ter mais de 10 funcionários.
Colocando esses fatores na balança, a empresa sendo honesta terá mais vantagens na questão do controle de jornada em manter do que descartar este ponto e, mesmo com uma redução de ações trabalhistas no cenário atual, a remoção desse ponto poderia ensejar algum funcionário a alegar que essa retirada de ponto foi motivada pela omissão de horas extras (já estou entrando em especulação).
Portanto, sim, você poderia remover, mas eu não o aconselho.
Atenciosamente,
Michel Martins de Araújo
Analista em Departamento Pessoal
"O que ganho, se conquisto aquilo que busco? Um sonho, um alento, uma espuma de alegria fugidia. Quem compra o contentamento de um minuto para se lamentar uma semana?"