Contrato de Trabalho x vínculo empregatício

Colegas boa noite!

Contratar um cozinheiro, e paga-lo por fora é proibido? o mesmo está trabalhando todos os dias, com uma folga na semana..isso pode ser considero vínculo empregatício? a empresa pode ser autuada?

se fizer um contrato de trabalho por fora, corremos o mesmo risco?


Obrigada.

Monica Vieira

NÃO existe contrato por fora....

Existem 4 elementos que definem o vínculo empregatício

(1) pessoalidade: a pessoa física contratada, e somente ela, poderá realizar o trabalho;

(2) frequência: deve ser frequente

(3) subordinação jurídica: significa que o empregado está à disposição de um chefe;

(4) onerosidade: existência de um salário.

Havendo esses 4 elementos devemos assinar a carteira.

Bom dia Esthefania!

Eu li bastante a respeito, mas tem muitas empresas que fazem contrato de trabalho para autônomos.
No caso de um empregador que precisa do funcionário todos os dias, não pode ser com a nova lei contrato intermitente??


obrigada.

Monica Vieira

Não....

Este seu caso é claramente um contrato de trabalho comum, não tem pra onde correr.

Monica Vieira

Autônomos SIM precisam de contrato de Prestação de Serviço. Onde se estabelece o serviço a ser prestado e tempo para término do serviço além do pagamento pelo serviço.

O que precisa ter em mente são os 4 elementos citados acima, se existem esses elementos é empregado e PONTO.

Autônomo é o carinha que vem na tua empresa trocar as lâmpadas e vai embora, o cara que vem concertar a torneira, o carinha que você chama pra concertar um telhado, o carinha que vai lá arrumar as cadeiras e vai embora, essa historinha de autônomo pra fulano que trabalha direto na empresa é fraude, e se ele entrar na justiça vai ganhar vínculo empregatício.




Primeiro Contrato Intermitente é contrato de trabalho, é EMPREGADO, assina a carteira tudo normal.

Segundo se o cara tem que estar lá todos os dias não é intermitente, intermitente é o garçom do Restaurante que foi convocado pra tal dia pois vai ter um buffet onde o dono precisa de mais garçons naquele dia.

Intermitente é algo que você NÃO precisa do serviço todos os dias, é algo esporádico, até pode ser todos os dias mas durante uma semana, depois convoca pra trabalhar somente daqui a 3 meses, sei la...

Estefania Drechsler,

tenho um primo farmacêutico, a farmacia fez um contrato de trabalho com ele, ele trabalha todos os domingos...10 horas por dia..isso é considero trabalho intermitente?

Monica Vieira

Trabalho intermitente NÃO existia antes de 11/11.

Farmacêuticos geralmente são profissionais liberais, ou então celetistas que possuem diversos contratos.