Comissão Paga Incorretamente, Pode o Empregador Pedir Devolu

Boa noite!

NO Mês de setembro, foi pago uma comissão incorreta ao funcionário que estava em férias. Não deveria ter recebido a comissão. O empregador pode descontar esse valor? como proceder para pedir devolução ao colaborador???

obrigada.

Monica Vieira

Se tiver todos os registros corretos das comissões pode fazer a restituição sim, do contrário não recomendo.

Para restituir precisa verificar se tem alguma clausula em CCT, do contrário geralmente se segue descontos até 30% da salário, podendo combinar com o empregado um parcelamento do valor a ser restituído.

Fazer uma declaração por escrito do ocorrido com ciência do empregado já constando como será a devolução...

Ex

3 parcelas de R$ 100,00

Pegue a ciência do mesmo e a devolução deve constar na folha de pagamento.

Bom dia Esthefania!

Muito obrigada pela colaboração. só uma pergunta, tem algum enbasamento na lei que menciona quando um valor e pago a maior, permite a empresa pedir devolução?

obrigada.

Monica Vieira


Apenas lembrando que a comissão deve ser de maneira bem clara, correta nos mínimos centavos, com registros perfeitos para que não haja problemas.

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Estefania Drechsler,

Obrigada pelo artigo. vc já fez isso na prática? o funcionario aceitou de boa??

Monica Vieira

Conforme citado acima quanto mais claro for, melhor será de explicar a situação e o funcionário entender.

Obrigada,

Estive lendo o tópico abaixo, e ajudou muito tbm.
www.contabeis.com.br
https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/69945/erro-folha-de-pagto/