13° salario de comissionista misto

Bom dia,

Estou com um funcionário que hoje é somente comissão, mas até o mês de agosto recebia um salário fixo de 800,00 mais comissão.
Hoje calculando o 13° Salário o meus sistema está fazendo as médias e pagando para o funcionário somente sobre os valores de comissão.
O que quero saber isso está correto, pois eu pesquiso e não encontro amparo para isso e a empresa e o empregado irão cobra esse fato em lei.

Atenciosamente,


Lucineia Neves

Luciene, boa tarde.
Primeiro, em algumas convenções coletivas a média para fins de pagamento do decimo terceiro, férias, será a média dos ultimos 06 meses, então precisa verificar.

No seu caso especifico, faria;

a) média das comissões durante o anos + 08/12 de 800,00, depois 50% para pagamento da primeira parcela (sem clausula na cct com relação as medias)

b) média das xx ultimas comissões + 08/12 de 800,00 depois 50% para pagamento da primeira parcela (com clausula mencionado a quantidade de meses para calculo da média das comissões)