Férias

Bom Dia pessoal, minha duvida é a seguinte, na empresa onde trabalho, uma Industria, sempre foi dado férias coletivas no final do ano, porem esse ano precisa ser feito alguns reparos nas maquinas e alem do setor de manutenção precisamos que mais alguns funcionários da produção e ferramentaria continuem trabalhando, e como a lei não nos permite parar apenas a metade do setor então levantamos a hipótese de fazer ferias individuais para todos aqueles que não farão a manutenção nas maquinas e fornos. Porém 8 de nossos funcionários entraram recentemente e ainda não adquiriram o período para férias, por exemplo, tenho uma funcionária que iniciou as atividades ontem 22/11, e como a empresa vai parar não tem a necessidade de ela vir trabalhar. Alguém já passou por isso e pode me dar uma dica de como proceder?

Maiara, bom dia.
Sim, já passamos por isso, e como a legislação que trata de ferias coletivas só permite para todo o setor, então tivemos que conceder esses dias como LICENÇA REMUNERADA.

Carlos, mas vocês deram ferias coletivas ou individuais? No meu caso o diretor esta querendo dar individuais pois apenas algumas pessoas do setor de produção irão trabalhar e como a legislação não nos permite parar só a metade do setor essa foi a solução que achamos, então fiquei na duvida, pois vamos ter que dar férias para as pessoas que ainda não adquiriram o direito, corro o risco de alguma penalidade por isso, ? ou apenas nas individuais também concedo como licença remunerada?

Maiara, bom dia.
Caso a empresa opte pelas férias individuais, em seu caso, aos funcionários que não possuem período aquisitivo resta apenas a licença remunerada (que funciona como uma folga paga) e esses dias não poderão ser descontados das férias.
Em caso de férias coletivas todo o setor teria que parar e, sim, seria descontado das férias.

Maiara, eu acho melhor no seu caso ferias individuais.
Aqui foi concedida férias coletivas, porque tem muitos(+ 50 empregados) com menos de um ano de registro, e as férias coletivas permite essa concessão, já a individual não.


1 - Vamos ter que dar férias para as pessoas que ainda não adquiriram o direito, corro o risco de alguma penalidade por isso, ?
R - Se a empresa conceder férias para aqueles que ainda não completaram um ano de registro, corre o risco em uma possível fiscalização do m.trabalho o cancelamento dessa onde será convertida em licença remunerada, e poderá a empresa ser multada, autuada ela vai ser.

2 - Nas individuais também concedo como licença remunerada?
R - Na férias individual, somente para aqueles que tem mais de um ano, vou citar um exemplo
....Supondo que tal empregado tenha um saldo restante de 20 dias, ou seja, 08/12, isso porque já gozou 10 dias.
....A empresa então concederá 30 dias de coletivas, nesse caso especifico, a empresa concederá/quitará em recibo esses 20 dias, e os 10 dias restante como licença remunerada
....Aqueles que tem menos de um ano de REGISTRO, não há como conceder férias, e sim licença remunerada, caso conceda corre o risco de ser autuada pela fiscalização, no qual será cancelada e convertida em licença remunerada, e além disso na demissão sem justa causa o empregado poderá questionar junto ao sindicato ou justiça do trabalho que essas férias deduzida na rescisão foi concedida antes de completar um ano de registro e não foi como Férias Coletivas, e provavelmente a empresa terá que pagar novamente, e podendo a justiça solicitar ao m.trabalho fiscalização.

Veja no link abaixo, a materia, vai te ajudar, principalmente junto a sua diretoria.
www.empresario.com.br

Obrigada pela ajuda Michel, optamos por fazer individual mesmo então.