Dispensa aposentadoria por invalidez após 5 anos

Boa tarde Caros Colegas,
Gostaria da ajuda de vocês para sanar um duvida quanto a dispensa do contrato de trabalho para o aposentado por invalidez após 5 anos.


Fulano, nascido em 15/08/1948 possui benefício previdência de auxílio doença por invalidez desde 13/11/2012.
A empresa na qual ele trabalhou procura consultoria para verificar se á possibilidade realizar o termino de contrato de trabalho do “fulano” após 5 anos do seu afastamento.
Surge porem a dúvida quanto a rescisão do colaborador pois, a aposentadoria por invalidez não tem caráter definitivo, pois poderá recuperar sua capacidade laborativa. Não se utiliza mais o entendimento da Súmula 217 do STF, onde a considerava definitiva após 5 anos do início do benefício.

Boa tarde

A empresa terá SUPORTAR o fulano no quadro de funcionários.
Como vc disse, o funcionário aposentado por invalidez fica com
seu contrato SUSPENSO, podendo reativá-lo se recuperar a capacidade
para o trabalho.


Espero ter ajudado

Boa tarde Arnaldo

independentemente do aposentado ter 67 anos ? e se por exemplo a empresa fechar as portas ? como ficaria essa situação.

Kauane

Ele não deu entrada no pedido de aposentadoria definitiva?

Se a empresa fechar, dai vc pode fazer a rescisão.

Boa tarde Karina ,

Não, ele está com a aposentadoria por invalidez normal.